Polícia Federal vai se adequar à norma que restringe uso de algemas em 15 dias

O diretor geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, anunciou hoje (18) que em 15 dias a corporação vai se adequar às normas impostas pela súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê o uso de algemas em casos excepcionais.

Juízes começam a informar sobre situação da população carcerária

Intimação eletrônica agiliza processos no CNJ

Seqüestro de bens sujeitos à colação

Médico credenciado não é considerado funcionário público

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ, em processo sob relatoria do desembargador substituto Jânio Machado, manteve sentença da Comarca da Capital que negou o pagamento de verbas trabalhistas e estatutárias aos médicos Pedro Luiz de Oliveira e Elio Raul Fortunato de Parra, por não se configurar vínculo empregatício entre os apelantes e o Estado.

Juiz interdita máquinas que apresentavam risco a empregados de fábrica

Suspenso bloqueio de bens de advogado por falta de motivação

Filho de Edison Lobão deve renunciar ao mandato

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ

Determinada retirada de mais três marcas de leite do mercado

Liminar proíbe comercialização de leite

Caso Renan envolveu sexo, corrupção e impostos, diz Economist

Justiça decide punir médicos grevistas em Alagoas

Suspensas multas de trânsito em Niterói

Multas de trânsito.

Mangabeira estaciona carro em vaga para deficientes

Imposição de multa por não cumprimento de decisão judicial independe de pedido da parte

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

Aprovada MP sobre cargos e carreiras do Executivo

Arrolamento de bens para recurso administrativo é considerado inconstitucional

Concedido Habeas Corpus a Advogado que teve prisão preventiva decretada